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Suspeição X Impedimento - Tribunal de Justiça do Distrito Federal …

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Web16 apr 2024 · O juiz é proibido de participar. Já a suspeição é uma situação de gravidade menor, mas que também permite afastar o juiz. O impedimento tem hipóteses objetivas, … WebO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. WebFinalidade: reduzir a possibilidade de decisões judiciais conflitantes em temas relacionados a medicamentos e tratamentos, concentrar em um único banco de dados notas técnicas e pareceres técnicos a respeito dos medicamentos e procedimentos, bem como facilitar a obtenção de dados estatísticos pelos agentes (médicos, juízes, advogados, etc) que … how to create a location on instagram

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Consulta Processual - Varas: Seção Judiciária de São Paulo

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WebPrezado cidadão, leia atentamente as regras e orientações antes do peticionamento, pois são importantes para o sucesso do pedido: O Juizado Especial Cível (JEC), antes … WebCEP 01501-000 Fone: (11) 3538-9667 E-mail: [email protected] Santana – Foro Regional I Av. Eng. Caetano Álvares, 594 – Santana – 1º andar – Salas 143/145 CEP 02546-000 Fones: (11) 3489-4303 / 3489-4304 E-mail: [email protected] Santo Amaro – Foro Regional II Av. Adolfo Pinheiro, 1992 – 1º andar – Santo Amaro CEP 04734-003

WebComunicamos que a partir do dia 3 de setembro de 2012, as certidões negativas de antecedentes criminais serão emitidas exclusivamente pela Internet, através de serviço próprio em nosso portal.Para maiores detalhes veja o Comunicado nº 30/2012 – GabPres. As certidões emitidas por este sistema atendem ao disposto na Resolução nº 156/2012, … Webe-mail: [email protected] Área de atuação processual e pré-processual: cível e família Horário de funcionamento: 9 h às 17 h MAUÁ R. Nelson Barbosa Ferreira, 47 cep 09370-560 tel. (11) 4555 1068 e-mail: [email protected] Área de atuação processual e pré-processual: cível e família Horário de funcionamento: 9 h às 17 h

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